12/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1067003-52.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Helen Carina Cintra - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes. - ADV: MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB 341890/SP)
11/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:55

Recebido o recurso
07/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:20

Julgada improcedente a ação
01/04/2025 10:04

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 03:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 19:10

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
13/12/2024 03:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1066226-67.2024.8.26.0506

Juraci Ferreira de Lima

Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...

Advogado: Misaque Moura de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1066375-63.2024.8.26.0506

Ana Paula dos Santos Guimaraes

Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...

Advogado: Misaque Moura de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1066439-73.2024.8.26.0506

Eleni Paulino de Souza Gabbiadini

Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...

Advogado: Misaque Moura de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1066896-08.2024.8.26.0506

Edson Luiz Ferreira

Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...

Advogado: Misaque Moura de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 03:13

Exibir Processo

Processo nº 1066851-04.2024.8.26.0506

Luciano Kazuo Akita

Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...

Advogado: Misaque Moura de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 03:30

Exibir Processo