TJSP - 1003242-28.2024.8.26.0577
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 10:46
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 17:54
Apensado ao processo
-
19/08/2025 17:54
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
12/08/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003242-28.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sinval Fernando Tolentino Leite - Adilson Rodolfo Dias Júnior - - Elisangela Santos de Souza - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ.
Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa.
Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título.
Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP) -
11/08/2025 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 08:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/08/2025 08:53
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
15/07/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 18:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 17:27
Sentença de Revelia
-
03/07/2025 11:22
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 05:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 04:57
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
28/05/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
-
06/05/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2025 13:14
Suspensão do Prazo
-
07/03/2025 10:31
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 18:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 13:23
Concedida a Dilação de Prazo
-
13/02/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 07:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 18:06
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
14/12/2024 14:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/12/2024 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/12/2024 13:41
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 13:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.
-
09/11/2024 06:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/11/2024 06:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/10/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 16:55
Expedição de Carta.
-
30/10/2024 16:46
Expedição de Carta.
-
30/10/2024 16:46
Expedição de Carta.
-
30/10/2024 16:46
Expedição de Carta.
-
24/10/2024 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2024 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 08:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/10/2024 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 22:37
Concedida a Dilação de Prazo
-
09/10/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 20:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/09/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2024 09:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2024 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2024 16:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2024 09:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/08/2024 09:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/08/2024 04:27
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 04:27
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 11:55
Expedição de Carta.
-
09/08/2024 11:55
Expedição de Carta.
-
06/08/2024 18:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2024 07:01
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2024 11:41
Concedida a Dilação de Prazo
-
02/08/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2024 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 17:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/07/2024 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2024 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 10:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/07/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 13:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/06/2024 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2024 09:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2024 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/05/2024 12:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/05/2024 12:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2024 07:45
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 07:44
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 16:30
Expedição de Carta.
-
19/04/2024 16:29
Expedição de Carta.
-
19/04/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 00:41
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 17:32
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
17/04/2024 15:52
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 18:08
Concedida a Dilação de Prazo
-
15/04/2024 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2024 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 11:15
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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