TJSP - 1000759-57.2025.8.26.0070
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Batatais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 15:07
Expedição de Ofício.
-
12/08/2025 13:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
12/08/2025 05:53
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000759-57.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Neusa Helena Vicari -
Vistos.
Diante do trânsito em julgado do V.
Acórdão proferido nos autos, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n. 12.153/2009.
Oficie-se.
Fixo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer.
No que se refere à obrigação de pagar intime-se a parte autora para manifestação, dentro do prazo de 10 dias, observando-se o endereçamento correto da petição para início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
Int. - ADV: IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP) -
11/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 14:40
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 17:34
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/06/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
23/05/2025 06:33
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 23:44
Suspensão do Prazo
-
10/05/2025 03:10
Suspensão do Prazo
-
07/05/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 06:40
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2025 14:31
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 12:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/05/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 15:48
Ato ordinatório
-
26/04/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 15:39
Julgada Procedente a Ação
-
01/04/2025 15:57
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
30/03/2025 23:25
Juntada de Petição de Réplica
-
28/03/2025 21:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 10:23
Conclusos para despacho
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24/03/2025 19:35
Juntada de Petição de contestação
-
19/03/2025 17:44
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 16:14
Expedição de Mandado.
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18/03/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
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18/03/2025 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/03/2025 16:17
Recebida a Petição Inicial
-
17/03/2025 10:18
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 08:58
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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