TJSP - 0001025-63.2024.8.26.0404
1ª instância - 02 Cumulativa de Orlandia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:44
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001025-63.2024.8.26.0404 (processo principal 1001022-28.2023.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jatir Jose Segato -
Vistos. 1- Diante da certidão de fls 109 informando pagamento dos ofícios requisitórios, julgo extinta a execução que Jatir Jose Segato move contra Instituto Nacional do Seguro Social INSS, nos termos do art. 924, II do CPC. 2- Publique-se, Intime-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA CASTRO (OAB 262123/SP), SOUSA CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 54278/SP) -
13/08/2025 16:04
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 10:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 10:28
Expedição de Alvará.
-
12/08/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001025-63.2024.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jatir Jose Segato -
Vistos. 1.) Diante da manifestação de fls. 26/27, considerando a impossibilidade de constar a isenção do Imposto de Renda no MLE.
Determino a expedição do alvará para crédito em conta, observado a agência originária do depósito (Comunicado CG nº 257/2020 - DJE 29/04/2020 - páginas 18/19).
Para levantamento do valor depositado (Comunicado CG 540/2020 DJE 29/06/2020 - página 09), deverá ser observada a anotação da isenção do imposto de Renda e apresentação do documento à agência do Banco do Brasil, quando da apresentação na agência bancária. 2.) Certifique-se nos autos principais o cumprimento da obrigação, arquivando-se o presente incidente Intimem-se. - ADV: SOUSA CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 54278/SP), MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA CASTRO (OAB 262123/SP) -
11/08/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 11:51
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 09:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/08/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 01:56
Suspensão do Prazo
-
16/05/2025 18:04
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 18:04
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
06/05/2025 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 10:33
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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06/05/2025 10:10
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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06/05/2025 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 12:14
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 10:25
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
30/04/2025 09:46
Conclusos para decisão
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29/04/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 14:26
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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