TJSP - 1000659-70.2025.8.26.0404
1ª instância - 02 Cumulativa de Orlandia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000659-70.2025.8.26.0404 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carlos Henrique da Silva Junior Eireli - - Carlos Henrique da Silva Junior - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Vistos FLS. 283/297: Trata-se de recurso de apelação dos embargantes, nomeado de forma equivocada como contrarrazões de apelação.
Providencie-se a retificação da juntada.
Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 2.
Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado; com as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP) -
04/09/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:01
Recebido o recurso
-
03/09/2025 12:55
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 21:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/08/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000659-70.2025.8.26.0404 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carlos Henrique da Silva Junior Eireli - - Carlos Henrique da Silva Junior - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia -
Vistos.
Fls. 274/278: Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos.
No entanto, rejeito-os, por não verificar contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.
Com efeito, a sentença foi proferida com base nas provas constantes dos autos e nas regras de ônus da prova.
A solução conferida aos pedidos elencados na inicial restou efetivamente fundamentada.
A alegada finalidade aclaratória dos presentes embargos diz, na verdade, com tentativa de discussão do próprio mérito da matéria e, por conseguinte, de conferir aos embargos declaratórios caráter infringente.
Trata-se, portanto, de insurgência contra a própria solução conferida na sentença, mas os embargos não são a via adequada para tanto.
Assim, por não verificar nenhuma das situações previstas no artigo 1.022 do CPC, REJEITOos presentes embargos de declaração.
Eventual irresignação com o fim de reforma do julgado deverá ser ventilada, facultativamente, em momento oportuno e na via adequada.
Intimem-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP) -
11/08/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 08:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/08/2025 15:46
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 14:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/07/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 09:12
Julgada improcedente a ação
-
15/07/2025 08:57
Conclusos para julgamento
-
30/06/2025 08:40
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 18:38
Juntada de Petição de Alegações finais
-
23/06/2025 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2025 10:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/06/2025 17:42
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/06/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 14:42
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 09:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/06/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 07:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 07:42
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 17:54
Juntada de Petição de Réplica
-
14/05/2025 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 10:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/05/2025 09:59
Juntada de Petição de resposta
-
28/04/2025 23:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 12:52
Remetido ao DJE para Republicação
-
28/04/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 09:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2025 13:08
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 11:11
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 17:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000257-45.2021.8.26.0404
Antonio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hilario Bocchi Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/01/2017 11:35
Processo nº 0000203-45.2022.8.26.0404
Gilmar Vieira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Simone Gomes Aversa Rossetto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2010 16:09
Processo nº 0001605-64.2022.8.26.0404
Marcos Antonio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hilario Bocchi Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/02/2017 12:12
Processo nº 0001025-63.2024.8.26.0404
Jatir Jose Segato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Milena Cristina Costa de Sousa Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2023 12:19
Processo nº 0004951-04.2014.8.26.0404
Uniao
Eduardo Jose Pfaffmann Diniz ME
Advogado: Marcia Ferreira Gobato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 00:34