12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002072-55.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Désia da Costa Santos - Brasil Rosso Tranportes de Cargas Ltda - - Transportes Rosso Ltda - - ARUANA SEGURADORA S/A -

Vistos.

Considerando o advento do Provimento CSM nº 2651/2022, segundo o qual as audiências podem continuar a ser realizadas por videoconferência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de outubro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, que será realizada de forma VIRTUAL/POR VIDEOCONFERÊNCIA através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020 - a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone.

Ficam as partes e seus respectivos patronos por esta decisão intimados para que, caso ainda não tenham feito, informem nos autos o endereço eletrônico e/ou número de Whatsapp das testemunhas por si arroladas (prazo: 05 dias), ou, caso não possuam, de algum familiar, a fim de possibilitar o (i) posterior envio do link de acesso à reunião virtual e (ii) eventuais comunicações no dia da audiência, sem prejuízo do disposto no art.455, caput, doCPC.

Anote-se que, tendo em vista o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, não há razão para expedição de carta precatória para oitivas.

No prazo de 48 horas iniciado com a intimação desta decisão, deverão as partes, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência virtual, entendendo-se o silêncio como aceitação.

Portanto: a) providencie-se o Servidor responsável (escrevente de sala) o agendamento e envio de link de acesso por e-mail, nos termos do item 4 do Comunicado CG nº 284/2020, bem como do Comunicado CG nº 317/2020 (com novas retificações, datadas de 22/06/2020);b) providencie a Serventia as devidas intimações pessoais, bem como o envio, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf;c) diligencie a serventia os endereços de e-mail e telefones celulares do Ministério Público, Defensor dativo e testemunhas para viabilização do cumprimento dos itens "a" e "b" supra.

Para tanto, expeça-se o que for necessário.

Os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências virtuais através dos links abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf; http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf No dia e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao juízo avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação.

No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão.

Nesse caso o servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência.

Em relação a oitiva de testemunhas, estas deverão estar preferencialmente em suas residências, resguardando-se a incomunicabilidade, para o caso de impossibilidade de oitiva virtual será designada audiência na modalidade mista.

Para o caso de dificuldade de acesso das partes, esta audiência poderá ser convertida em audiência mista, ou presencial por requerimento das partes, desde que comunicada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Se atente a Serventia para se necessário enviar os autos para cientificar o Ministério Público.

O arquivo com a gravação da audiência virtual será salvo no Microsoft Teams, armazenado até extinção do processo, e disponibilizado para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência.

Intimem-se. - ADV: WAGNER DEZEM (OAB 368419/SP), PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP), PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP), RENATA APARECIDA BORGES ARAÚJO (OAB 363800/SP), ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS (OAB 238539/SP), VINICIUS DE MAGALHÃES RODRIGUES MONÇÃO SILVA PRATES (OAB 434322/SP)
09/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
30/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 16:01

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 09:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
29/05/2025 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
26/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:13

Suspensão do Prazo
24/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 07:10

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:16

Expedição de Carta.
24/02/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:29

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:57

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:09

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 04:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 04:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:09

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:58

Expedição de Carta.
17/09/2024 11:57

Expedição de Carta.
02/09/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 09:15

Recebida a Petição Inicial
30/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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