29/08/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000553-74.2025.8.26.0269/SPAUTOR: KHAYAN DE OLIVEIRA DELFINO PIRES DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB SP493835)AUTOR: FRANCIELLY DUQUE ROZAADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB SP493835)RÉU: DELTA AIR LINES INCADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇAPor todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação de indenização por danos morais com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer que não houve danos passíveis de reparação.

Deixo de condenar a parte requerente ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95.

P.I.
11/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 09:04

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 08:16

Conclusos para julgamento
08/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
07/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/08/2025 13:09:04)
04/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:47

Despacho
01/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 30 e 29
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
18/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:32

Despacho
18/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
17/07/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
17/07/2025 11:40

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:33

Composição Civil dos Danos
16/07/2025 08:13

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:42

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
14/07/2025 15:35

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 16:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
04/07/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/07/2025 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 15:37

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
03/07/2025 15:37

Decisão interlocutória
03/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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