TJSP - 0014975-62.2023.8.26.0053

1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZA AIKO KIRA

CPF *93.***.*48-15

ENINEL MAINARDI GUIMARAES

CPF *08.***.*36-72

ERCILIA GUEDES LISBOA CIPOLLA

CPF *20.***.*10-97

ROSANGELA MARIS NOGUEIRA

CPF *29.***.*66-43

JOAO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO

CPF *81.***.*62-49

RITA ENOE BUSSON BARBOSA

CPF *89.***.*68-68

ODETE MARQUES

CPF *90.***.*89-04

MARIA MARGARIDA MARZULLI

CPF *51.***.*29-71

MARIA JOSE BOTELHO

CPF *38.***.*43-00

MARIA HELENA ZUIN

CPF *88.***.*27-91

LEIA DE FREITAS MONTENEGRO

CPF *42.***.*34-06

AYRTON DE SOUZA

CPF *95.***.*72-87

FLORISVALDO FLORINDO DO BONFIM

CPF *06.***.*23-04

ELY MAIA DA COSTA

CPF *34.***.*66-87

ELIZABETH FILIPPINI

CPF *55.***.*09-15

ELEONORA PIAGGI PORTELA

CPF *25.***.*60-27

EDUARDO MONTEIRO FERNANDES

CPF *36.***.*01-15

ANTONIO SIMOES

CPF *14.***.*46-91

ANGELA SANCHEZ SANTIAGO DE PAULI

CPF *32.***.*85-06

Advogados

SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 298357/SP

CPF *90.***.*54-02

EVELCOR FORTES SALZANO

OAB: 16157/SP

CPF *10.***.*44-68

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 14:50

    Autos no Prazo

  • 22/09/2025 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2025 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014975-62.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Repetição de indébito - Luiza Aiko Kira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -

    Vistos.

    Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 125/129, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos estritos limites do artigo 1.022 do CPC.

    Ao reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado.

    Int. - ADV: GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), LUCAS TAVARES TAKADA (OAB 515452/SP), LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP)

  • 04/09/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 08:25

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 04/09/2025 08:14

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 17:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/09/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014975-62.2023.8.26.0053/20 - Precatório - Repetição de indébito - Ayrton de Souza - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -

    Vistos.

    Indefiro o pedido da parte exequente porque o pagamento, inclusive a retenção de IR, ocorreu em conformidade com o ofício requisitório expedido, em que não consta isenção.

    Após o decurso do prazo para recurso, providencie a serventia a baixa deste incidente.

    Intime-se. - ADV: LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), LUCAS TAVARES TAKADA (OAB 515452/SP)

  • 01/09/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 07:43

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 14/08/2025 23:32

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014975-62.2023.8.26.0053/20 - Precatório - Repetição de indébito - Ayrton de Souza - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -

    Vistos.

    Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerente.

    A serventia deve observar os descontos legais referentes a assistência médica e desconto previdenciário.

    Nada mais sendo requerido, aguarde-se a complementação do pagamento.

    Int. - ADV: GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), LUCAS TAVARES TAKADA (OAB 515452/SP)

  • 05/08/2025 17:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 17:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 14:39

    Ato ordinatório

  • 04/08/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 08:22

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 04/08/2025 00:54

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 08:35

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 25/06/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 14:21

    DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem

  • 29/05/2025 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2025 23:01

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2025 02:13

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2024 12:59

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2024 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 10:04

    Autos no Prazo

  • 01/05/2024 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2024 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2023 03:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 16:03

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 16/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 13:30

    Ofício Requisitório-Precatório Expedido

  • 16/08/2023 13:29

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 16/08/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 10:46

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2013

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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