02/09/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/08/2025 14:09

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009629-38.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Aparecida Viana dos Santos - Netflix Entretenimento Brasil Ltda - 1.

Cumpra-se o venerando acórdão. 2.

Observo que o julgado possui natureza condenatória, que demanda a instauração de Incidente de Cumprimento de Sentença. 3.

Assim, deverá a parte interessada cadastrar o respectivo incidente, na forma do artigo 513 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, já que em se cuidando de fase vige o princípio do impulso oficial (art. 2º, CPC, segunda parte). 4.

Sem prejuízo, arquivem-se estes os autos, com anotação da extinção (CPC, art. 487 I - procedente).

Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 20558/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
11/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/08/2025 16:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/03/2025 13:22

Realizado cálculo de custas
10/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
08/03/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/01/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 09:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/10/2024 15:35

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/10/2024 23:50

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:30

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 00:05

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 05:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:12

Expedição de Carta.
07/08/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 08:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 05:03

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:32

Expedição de Carta.
30/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:41

Recebida a Petição Inicial
23/05/2024 11:29

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:53

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:05

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/04/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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