TJSP - 1001285-26.2025.8.26.0619
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Taquaritinga
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:49
Arquivado Definitivamente
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28/08/2025 14:48
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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28/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001285-26.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Rubim - - Marco Antonio de Paula - - Orides Rubim - Decolar.
Com Ltda - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Relação: 0917/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO i) EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação à DECOLAR, nos termos do art. 485, VI, do CPC, e ii) homologo, por sentença, o acordo firmado entre os requerentes e a TAM (fls. 303/308), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil.
Servirá a presente sentença comotermo.
Diante da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.
P.I.C.
Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), João Aurelio Ponte de Paula Pessoa (OAB 15196-B/CE) - ADV: JOÃO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA (OAB 15196-B/CE), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOÃO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA (OAB 15196-B/CE), JOÃO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA (OAB 15196-B/CE) -
11/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2025 14:09
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
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20/06/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 10:36
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 09:34
Conclusos para despacho
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16/06/2025 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 04:34
Certidão de Publicação Expedida
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15/06/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/06/2025 19:44
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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09/06/2025 10:46
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2025 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/06/2025 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 08:31
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 01:10
Juntada de Petição de Réplica
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14/05/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/05/2025 09:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/05/2025 14:25
Juntada de Petição de contestação
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08/05/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2025 06:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/05/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 04:14
Juntada de Certidão
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22/04/2025 18:43
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 17:36
Expedição de Mandado.
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22/04/2025 08:25
Expedição de Carta.
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17/04/2025 03:16
Certidão de Publicação Expedida
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16/04/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/04/2025 14:58
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
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14/04/2025 11:16
Conclusos para decisão
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11/04/2025 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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