16/08/2025 09:32

Não confirmada a citação eletrônica
12/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001545-68.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Lemes Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

Recurso de apelação interposto por Maria Aparecida Lemes Oliveira em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

I Nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC, ao apelado para o oferecimento de suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 183 do mesmo Código.

II Em seguida, certifique-se o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida, nos termos do artigo 102, inciso VI, e artigo 1.093, parágrafo 6º das NSCGJ, caso for.

III Regularizados os autos, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens, observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
11/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:55

Expedição de Mandado.
11/08/2025 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 09:48

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
07/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 20:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 19:44

Julgada improcedente a ação
07/07/2025 10:02

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:29

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
19/06/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:14

Ato ordinatório
03/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:08

Expedição de Ofício.
24/04/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
23/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 23:23

Suspensão do Prazo
18/12/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 09:27

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 09:44

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:12

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:11

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:42

Expedição de Ofício.
17/05/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 10:03

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:25

Conclusos para despacho
14/05/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:14

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 16:45

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:50

Expedição de Ofício.
03/05/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 14:41

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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