TJSP - 1001681-30.2024.8.26.0201
1ª instância - 03 Cumulativa de Garca
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001681-30.2024.8.26.0201 - Guarda de Família - Guarda - B.L.S. - J.T.L.S. e outro - Partes legítimas e bem representadas, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.
Registro, consoante pesquisa realizada nesta data junto à VEC que o requerido, atualmente, se encontra preso no CDP de Álvaro de Carvalho.
Dou o feito por saneado.
Fixo como ponto controvertido a quem deverá ser atribuída a guarda do menor Yuri.
O Ministério Público, em termos de produção de provas, protestou pela realização de estudo social psicossocial.
Diante do conteúdo das petições de fls.99/101 e 102/104, considerando que o objetivo principal das ações de guarda é a proteção integral da criança/adolescente determino a realização de estudo psicossocial com a parte autora e genitora biológica A.
F. da S.
F., com o objetivo de avaliar quem possui melhores condições de exercer a guarda definitiva.
Deixo a observação de que a genitora do menor foi regularmente citada, mas não apresentou contestação, revelando aparente desinteresse no exercício da guarda; O genitor, filho da autora, foi citado, mas encontra-se recolhido no Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, o que, em princípio, inviabiliza o exercício da guarda.
Assim, diante do contexto fático apresentado e visando preservar o melhor interesse do menor, encaminhe-se os autos ao setor técnico do Juízo para que seja realizado estudo psicossocial no endereço da autora e da genitora, a fim de verificar as condições emocionais, sociais e materiais da requerente para exercer a guarda; o vínculo afetivo entre o menor e a requerente; eventual manifestação do menor quanto à convivência familiar entre outros elementos que poderão ser coletados que sejam relevantes à adequada tomada de decisão.
Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA FAZZANE DE CASTRO MARINO (OAB 428169/SP), LUIZ HENRIQUE BRITO (OAB 404809/SP) -
30/08/2024 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/08/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 11:08
Juntada de Mandado
-
20/06/2024 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 13:07
Juntada de Mandado
-
17/06/2024 11:10
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 11:10
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/06/2024 08:45
Concedida a Medida Liminar
-
13/06/2024 08:56
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 05:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 14:52
Determinada a emenda à inicial
-
17/05/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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