05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1042351-08.2023.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042351-08.2023.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Ivani Faustinoni (Justiça Gratuita); Advogado: Braz Silverio Junior (OAB: 228539/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042351-08.2023.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ivani Faustinoni (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Walter Exner - Não conheceram do recurso e determinaram a sua redistribuição.

V.U. - APELAÇÃO.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO.

AÇÃO REVISIONAL CUJA DISCUSSÃO SE REFERE PURAMENTE ÀS CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO DE EMPRÉSTIMO DE VALORES.

INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO A RESPEITO DA GARANTIA FIDUCIÁRIA.

COMPETÊNCIA PREFERENCIAL DAS 11ª A 24ª, 37ª E 38ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ART. 5º, II.4, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Braz Silverio Junior (OAB: 228539/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 5º andar
05/05/2025 12:25

Contrarrazões Juntada
10/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:05

Remetido ao DJE
10/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 13:06

Apelação/Razões Juntada
19/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 06:17

Mudança de Magistrado
19/02/2025 00:21

Remetido ao DJE
18/02/2025 21:56

Julgada improcedente a ação
08/01/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 14:35

Mudança de Magistrado
07/01/2025 14:15

Conclusos para Sentença
07/01/2025 13:31

Remetido ao DJE
07/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:44

Conclusos para Sentença
26/09/2024 09:14

Decurso de Prazo
16/09/2024 15:51

Petição Juntada
28/08/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:33

Remetido ao DJE
27/08/2024 12:50

Ato ordinatório
15/05/2024 08:12

Réplica Juntada
26/04/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:26

Remetido ao DJE
25/04/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 12:14

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:35

Petição Juntada
08/01/2024 13:06

Contestação Juntada
13/12/2023 06:23

AR Positivo Juntado
05/12/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 07:24

Certidão Juntada
04/12/2023 00:06

Remetido ao DJE
01/12/2023 17:00

Carta Expedida
01/12/2023 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 08:41

Conclusos para decisão
01/11/2023 18:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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