03/09/2025 12:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093024-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Ricardo dos Santos Pacheco (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

INSTAGRAM E FACEBOOK.

INVASÃO DA CONTA DO AUTOR COM APLICAÇÃO DE GOLPES CONTRA SEUS SEGUIDORES.

INVIABILIDADE DE INGRESSO NA CONTA.

MANIFESTA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DE SEGURANÇA.

REDE SOCIAL UTILIZADA PARA FINS PESSOAIS.

PREJUÍZO À IMAGEM BEM CARACTERIZADO QUE CONFIGURA DANOS MORAIS.

INDENIZAÇÃO MANTIDA NO PATAMAR ESTABELECIDO, POSTO QUE ADEQUADO AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

MANUTENÇÃO DO QUANTUM ESTABELECIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
04/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:22

Realizado cálculo de custas
04/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 21:20

Julgada Procedente a Ação
17/01/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:53

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 14:20

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:50

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 06:06

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:51

Expedição de Carta.
28/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 15:18

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 10:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/06/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/06/2024 11:58

Conclusos para decisão
15/06/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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