12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000483-04.2025.8.26.0045 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Droga Raphael Sansana Ltda - Apelado: Leandro Pereira Carmona (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.

ALEGAÇÃO DE AGRESSÃO FÍSICA PRATICADA POR PREPOSTO DA EMPRESA RÉ CONTRA O AUTOR NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL.

ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE NÃO SE JUSTIFICA.

LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA, NEM CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA.

VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRESERVADA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Arruda Camargo da Cunha (OAB: 306483/SP) - Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) - 5º andar
26/07/2025 00:05

Suspensão do Prazo
30/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 21:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 09:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/04/2025 15:05

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 06:01

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:25

Expedição de Carta.
14/02/2025 14:25

Recebida a Petição Inicial
13/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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