12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022803-83.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Beatriz Mendes Guedes - Embargado: Lm Comercio e Importação Ltda. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.

RECORRIDA SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO.

RECURSO INOMINADO NÃO CONTRARRAZOADO.

ERRO MATERIAL.

AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

EMBARGOS ACOLHIIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcio Cruz (OAB: 263116/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 10:13

Prazo
11/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/08/2025 10:10

Julgado Virtualmente
07/08/2025 14:59

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:18

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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