TJSP - 1017528-79.2024.8.26.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Blank Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017528-79.2024.8.26.0037/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargante: Rogério da Silva - Embargado: Gouveia Motors Ltda - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADA - INEXISTÊNCIA - FUNDAMENTAÇÃO CONTIDA NA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO - PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO A PARTIR DE ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS NÃO CONSTITUTIVAS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INADMISSIBILIDADE - O EFEITO INFRINGENTE POSSÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É O RESULTANTE DE UMA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUE, UMA VEZ CORRIGIDA, PODE LEVAR A UM RESULTADO DIVERSO - MERA IRRESIGNAÇÃO PARA O QUANTO JULGADO REFLETE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, QUE NÃO É OBJETO POSSÍVEL DE ACLARAMENTO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Miguel Marques Francisco (OAB: 443661/SP) - Vitória Brandino (OAB: 458096/SP) - Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
11/08/2025 10:13
Prazo
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11/08/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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10/08/2025 10:09
Julgado Virtualmente
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07/08/2025 12:44
Julgamento Virtual Iniciado
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31/07/2025 12:15
Conclusos para despacho
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31/07/2025 12:13
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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