08/09/2025 15:26

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:28

Prazo
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1013098-30.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrida: Nazilda Santana de Oliveira - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Jair Vieira Leal (OAB: 171379/SP)
02/09/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:53

Despacho
01/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013098-30.2024.8.26.0152/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargada: Nazilda Santana de Oliveira - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SER DECLARADA - INEXISTÊNCIA - FUNDAMENTAÇÃO CONTIDA NA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO - PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO A PARTIR DE ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS NÃO CONSTITUTIVAS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INADMISSIBILIDADE - O EFEITO INFRINGENTE POSSÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É O RESULTANTE DE UMA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUE, UMA VEZ CORRIGIDA, PODE LEVAR A UM RESULTADO DIVERSO - MERA IRRESIGNAÇÃO PARA O QUANTO JULGADO REFLETE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, QUE NÃO É OBJETO POSSÍVEL DE ACLARAMENTO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Jair Vieira Leal (OAB: 171379/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 10:09

Julgado Virtualmente
30/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:23

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:46

Prazo
21/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 11:37

Julgado Virtualmente
12/07/2025 12:05

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:37

Distribuído por sorteio
30/04/2025 11:35

Processo Cadastrado
29/04/2025 15:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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