TJSP - 1022888-28.2023.8.26.0005
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 06:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1022888-28.2023.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ilza Maria Marcelino - - Ivonete Aparecida de Oliveira - - Elisabete Caetano Marcelino - Moises Caetano Marcelino - Silvia Maria Marcelino - - Dayana Reis Marcelino - Robson Marcelino Braga - - Vanessa Marcelino Braga - - Gabriel Marcelino Braga - - Vera Lucia Conceição Marcelino - Cumpra a Serventia a sentença de fls. 165/166, expedindo-se MLE.
Nada Mais. - ADV: SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP) -
27/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:42
Ato ordinatório
-
26/08/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1022888-28.2023.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ilza Maria Marcelino - - Ivonete Aparecida de Oliveira - - Elisabete Caetano Marcelino - Moises Caetano Marcelino - Silvia Maria Marcelino - - Dayana Reis Marcelino - Robson Marcelino Braga - - Vanessa Marcelino Braga - - Gabriel Marcelino Braga - - Vera Lucia Conceição Marcelino - Cumpra a Serventia a sentença de fls. 165/166, expedindo-se MLE.
Nada Mais. - ADV: SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP) -
25/08/2025 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:46
Ato ordinatório
-
13/08/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1022888-28.2023.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ilza Maria Marcelino - - Ivonete Aparecida de Oliveira - - Elisabete Caetano Marcelino - Moises Caetano Marcelino - Silvia Maria Marcelino - - Dayana Reis Marcelino - Robson Marcelino Braga - - Vanessa Marcelino Braga - - Gabriel Marcelino Braga - - Vera Lucia Conceição Marcelino -
Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 01/06, dos bens deixados por falecimento de E.
C.
M. atribuindo aos interessados, os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros.
Em se tratando de arrolamento sumário, o imposto de transmissão causa mortis será recolhido administrativamente no máximo até o momento do registro do formal de partilha, sem prejuízo de sua cobrança antecipada por parte da Fazenda Pública Estadual.
Transitada em julgado, elabore-se o Formal de Partilha, providenciando a Serventia o necessário, uma vez que o(a) Inventariante é beneficiário(a) da justiça gratuita.
Tratando-se de processo digital, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, a parte interessada deverá remeter, por meio eletrônico, os termos de abertura e encerramento ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, cabendo ao Oficial a formação do arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro.
Defiro o levantamento dos valores encontrados em nome do falecido.
Para tanto, deverão os herdeiros apresentar formulários MLE individuais, visando ao levantamento de suas cotas-partes.
Após, estando os formulários de acordo, expeça-se MLE.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP) -
11/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 08:06
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
31/07/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 19:11
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 12:43
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 03:29
Suspensão do Prazo
-
31/03/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 19:15
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2025 12:55
Conclusos para decisão
-
26/01/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2024 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2024 10:34
Ato ordinatório
-
21/10/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2024 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2024 17:36
Ato ordinatório
-
08/06/2024 00:01
Expedição de Ofício.
-
21/05/2024 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2024 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 17:02
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 16:43
Recebidos os autos do Partidor
-
05/04/2024 16:43
Realizada a Informação da Partidoria
-
25/03/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
25/03/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2024 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 14:51
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 10:07
Juntada de Mandado
-
20/02/2024 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2024 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2024 00:19
Ato ordinatório
-
09/02/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 04:34
Suspensão do Prazo
-
27/11/2023 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2023 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/11/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
15/11/2023 23:17
Suspensão do Prazo
-
15/11/2023 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 12:49
Juntada de Mandado
-
24/10/2023 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 09:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/10/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 11:43
Evoluída a classe de 30 para 31
-
29/09/2023 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2023 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2023 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 13:47
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 13:39
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 13:38
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 13:38
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 13:38
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 13:37
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 08:45
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2023 22:32
Determinada a emenda à inicial
-
21/09/2023 11:30
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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