TJSP - 1501199-43.2020.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VEMPLAST PLASTICOS EIRELI EPP

CNPJ: 17.336.524/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501199-43.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vemplast Plasticos Eireli Epp -

    Vistos.

    Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração da minuta de transferência dos ativos indisponibilizados.

    Intime-se da penhora, pela imprensa oficial (DJE) o procurador da executada ou por edital, conforme o caso.

    Intime-se. - ADV: ELIANE RINGER FERREIRA (OAB 136188/SP)

  • 11/08/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 08:47

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 10/08/2025 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 14:23

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2025 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2025 12:22

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2025 09:54

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2025 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2025 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 17:43

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/01/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 13:09

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 19/12/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 14:24

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/08/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 18:40

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 05/12/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 05:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:28

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 29/08/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 09:17

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 06/10/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/09/2020 11:01

    Expedição de Carta.

  • 21/09/2020 11:01

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 18/09/2020 18:27

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2020 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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