TJSP - 1013984-87.2025.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 20:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 13:35
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1013984-87.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Lorany Maria Feliciano Chagas - - Lediani Pereira de Chagas -
Vistos.
Dou por regularizada a representação processual da Requerente.
Fls 60/63: Providencie a serventia a atualização do cadastro de partes, certificando.
No mais, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Int. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP) -
04/09/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 02:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1013984-87.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Lorany Maria Feliciano Chagas - - Lediani Pereira de Chagas -
Vistos.
Conforme amplamente divulgado pela mídia, desde o início de 2019, o Complexo Hospitalar Irmã Dulce instalado no endereço informado, passou a ser administrado pela SPDM - Associação Médica Para o Desenvolvimento da Medicina.
Assim a requerida Fundação do ABC, pela narrativa trazida na exordial, ao menos em tese, não tem responsabilidade por evento ocorrido no ano dos fatos, intime-se a parte autora para que emende o necessário, providenciando ainda a regularização de sua representação processual com a juntada de procuração em nome da menor, assinada por sua representante legal, esclarecendo se a representante também deve figurar no polo ativo, discriminando os pedido em relação a ela.
Prazo: 15 dias.
Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP) -
11/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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