09/09/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:06

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/09/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 10:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003504-51.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Rossi Fernandes Sarante - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2025 09:12

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003504-51.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Rossi Fernandes Sarante - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo.

Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
11/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:41

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:23

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 11:52

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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