22/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003879-19.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Elpídio Cestari Júnior - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida.

Desde já saliento que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital, no prazo de trinta dias.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Decorridos com ou sem o cumprimento da sentença, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)
11/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 14:25

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 23:17

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 22:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:03

Recebido o recurso
27/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:49

Julgada Procedente a Ação
23/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 22:29

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 22:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:49

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/05/2025 10:30

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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