22/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003889-63.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gabriel Mateus de Carvalho - Ciência às partes sobre o V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida.

No mais, oficie-se à requerida para cumprir a sentença, confirmada nos termos do V.

Acórdão, nos termos do art.12, da Lei 12.153/09, intimando-a através do portal eletrônico.

A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Desde já saliento que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital, devendo ser instruído com as peças discriminadas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ., no prazo de trinta dias.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Decorridos com ou sem o cumprimento da sentença, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo.

Como medida de celeridade processual, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para a requerida, devendo a serventia encaminhá-la através do Portal Eletrônico. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
11/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 14:25

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:53

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 22:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:03

Recebido o recurso
27/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:39

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:48

Julgada Procedente a Ação
23/05/2025 16:04

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:39

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/05/2025 09:44

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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