TJSP - 1064813-54.2023.8.26.0053
1ª instância - 12 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 16:36
Autos no Prazo
-
12/08/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1064813-54.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renan Pereira de Souza -
Vistos.
Ciência às partes do trânsito em julgado.
Por conseguinte, requeiram o quê de direito no prazo de trinta dias.
Anoto, desde já, que não há cumprimento de obrigação de pagar relativa a honorários advocatícios e/ou taxa judiciária.
No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado.
Intime-se - ADV: ÉRIDA MARIS DE FARIAS BORGES (OAB 225148/SP) -
11/08/2025 08:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 07:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2025 08:53
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 16:54
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/10/2024 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
14/10/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 08:37
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 08:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 16:04
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
20/05/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 15:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/03/2024 08:46
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 15:11
Julgada improcedente a ação
-
23/02/2024 10:44
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2023 13:50
Juntada de Mandado
-
09/11/2023 13:50
Juntada de Mandado
-
09/11/2023 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2023 10:26
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 10:24
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 16:57
Concedida a Medida Liminar
-
02/10/2023 09:23
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500067-94.2021.8.26.0052
George Lucas da Silva Moura
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Herbert Nagy Medeiros
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/2023 12:46
Processo nº 1500067-94.2021.8.26.0052
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Fernando Freire Biazioli
Advogado: Herbert Nagy Medeiros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/01/2021 14:00
Processo nº 1500169-27.2025.8.26.0392
Justica Publica
Wesley Leonardo Rodrigues da Silva
Advogado: Maria Luiza Pagamisse
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2025 17:42
Processo nº 1002236-53.2023.8.26.0372
Nivaldo Lugli
Prefeitura Municipal de Monte Mor
Advogado: Rafael Lopes de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2023 16:34
Processo nº 1064813-54.2023.8.26.0053
Renan Pereira de Souza
Superintendente do Departamento de Estra...
Advogado: Erida Maris de Farias Borges
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/10/2024 12:59