20/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
13/08/2025 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008446-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1005749-59.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alfredo Fernandes - - Selma Cenatti Fernandes - A3 Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo (CPC, art. 1.023).

Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229 (CPC, art. 1.023, § 1º).

O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (CPC, art. 1.023, § 2º).

Assim sendo, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração.

Int. - ADV: VILSON FERREIRA (OAB 277372/SP), VILSON FERREIRA (OAB 277372/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP)
11/08/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 22:55

Conclusos para decisão
06/08/2025 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 06:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:40

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 20:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 07:34

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 21:23

Conclusos para despacho
11/06/2025 21:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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