29/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 06:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 06:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1059506-21.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - André Luis Belarmino - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Há resolução do mérito, com fulcro no inciso I do art. 487 do CPC/2015.

Condeno o requerente ao pagamento das custas e de honorários advocatícios,que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual.Em caso de recurso pela parte que não goze dos benefícios da assistênciajudiciária gratuita deverá ser recolhido o preparo de 4% do valor da causa ou da condenação, se esta for líquida.

Quanto aos honorários periciais, a Fazenda Pública Estadual deverá proceder ao reembolso ao INSS.

Publique-se e intimem-se.

Oportunamente, ao arquivo. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
11/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 07:35

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:35

Julgada improcedente a ação
08/08/2025 18:27

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:30

Mudança de Magistrado
26/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 03:47

Suspensão do Prazo
03/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:42

Mudança de Magistrado
19/11/2024 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2024 07:06

Suspensão do Prazo
31/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 04:15

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:25

Expedição de Carta.
03/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 19:31

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 22:18

Suspensão do Prazo
05/02/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 11:09

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 08:37

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:32

Mudança de Magistrado
16/11/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032370-49.2023.8.26.0506

Nilson Aparecido Catani

Paloma Nogueira a Quintao R ME

Advogado: Daniela Lara Uekama

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1035813-08.2023.8.26.0506

Maria Aparecida dos Santos da Silva

Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposent...

Advogado: Thays Maryanny Caruano de Souza Goncalve...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1041439-08.2023.8.26.0506

Elaine Maria da Silva Brandao

Unimed Ribeirao Preto

Advogado: Julio Cesar Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1054608-62.2023.8.26.0506

Coliseu Home Store LTDA

Havia Industria e Comercio de Acessorios...

Advogado: Pablo Ricardo Pallaretti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1104916-62.2023.8.26.0002

Pro Z - Incorporacao Imobiliaria Spe Ltd...

Alexandre de Carvalho Barreto

Advogado: Juliana Oliveira Petri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2023 11:31

Exibir Processo