29/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001010-68.2023.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - JEFREY FERRARI - Retorno do Colégio Recursal (negado provimento ao recurso inominado e rejeitados os embargos, ambos interpostos pela requerida, por votação unânime). - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
11/08/2025 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:01

Ato ordinatório
11/08/2025 06:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 17:47

Recebidos os autos do Colégio Recursal
10/03/2024 06:45

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/02/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 10:14

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:12

Recebido o recurso
27/02/2024 13:17

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2024 06:39

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 00:05

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 12:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/12/2023 17:03

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 07:48

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:47

Julgada Procedente a Ação
21/10/2023 19:07

Conclusos para julgamento
28/07/2023 14:04

Conclusos para despacho
26/07/2023 08:50

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 20:53

Expedição de Certidão.
10/07/2023 19:42

Expedição de Mandado.
10/07/2023 19:42

Recebida a Petição Inicial
10/07/2023 09:50

Conclusos para decisão
08/07/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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