TJSP - 1515845-32.2019.8.26.0228
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Sale Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 12:22
Baixa Definitiva
-
15/08/2024 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 07:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 20:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 18:53
Julgamento
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18/07/2024 15:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/07/2024 13:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/07/2024 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2024 18:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2024 18:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2024 14:21
Recebidos os autos
-
02/07/2024 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2024 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 09:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2024 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 09:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2024 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2024 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 17:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2024 14:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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08/03/2024 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2024 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/02/2024 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/02/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 12:20
Recebidos os autos
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio de Carvalho Samek (OAB 66063/SP) Processo 1515845-32.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO ALEXANDRE RUBIO -
Vistos.
Fls. 513/515: Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pela defesa e, considerando-se que o recorrente irá apresentar suas razões em segundo grau (art. 600, §4º, CPP), subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, com as cautelas e anotações necessárias e homenagens deste Juízo.
Fls. 520/521: Certifique-se o trânsito em julgado em relação a ANTONIO e fica deferido o levantamento da fiança em seu favor.
Dê-se ciência ao MP.
Intime-se a defesa (DJE).
Intime-se.
São Paulo, 30 de agosto de 2023. -
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio de Carvalho Samek (OAB 66063/SP) Processo 1515845-32.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO ALEXANDRE RUBIO -
Vistos.
Fls. 466/507: Recebo os embargos, visto que tempestivos, mas no mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar omissão, obscuridade ou contradição.
Todas as questões suscitadas pela Defesa dizem respeito ao mérito (análise das provas produzidas).
Quanto à aplicação da majorante, trata-se de interpretação da lei.
Havendo inconformismo da parte ré, caberá a interposição do recurso de apelação.
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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