TJSP - 1500141-44.2023.8.26.0646
1ª instância - Vara Unica de Urania
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 16:19
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 14:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2023 09:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/09/2023 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:17
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
28/08/2023 12:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ed Carlos Garcia (OAB 377217/SP) Processo 1500141-44.2023.8.26.0646 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: VALDELÍCIO GOMES DA COSTA -
Vistos.
Pgs. 111/112: Defiro. 1) Cadastre-se o defensor constituído de pgs. 119/120, dando-se ciência de todo o processado.
No mais, considerando os documentos apresentados, nos termos do item a) de pg. 111, abra-se nova vista ao Ministério Público. 2) Diante da informação de que no Acordo de Não Persecução Penal o investigado renunciou ao valor da fiança, a ser revertida em favor de entidade públicas ou de interesse social, providencie a serventia a devida regularização, com a transferência do valor, constante em depósito judicial vinculado a esses autos, com correção, para conta judicial referente as Prestações Pecuniárias, do ProvimentoCG nº 01/2013, conforme passo a passo, a seguir descrito: 1) Acessar o Portal de Custas > Depósito PPP - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/pecuniaria/ 2) Digitar o número do processo em questão (no caso 000221-48.2019.8.26.0541) 3) Inserir os dados referentes - Comarca / Foro / Cartório/ Vara/ Valor total da conta em questão / CPF do Depositante 4) Emitir a guia, copiando o número do ID gerado para ser usado no MLE a seguir. 5) Entrar no Portal de Custas (Servidores do TJSP), menu Depósito Judicial > Conta Judicial> Movimentação de Contas Judiciais e inserir o número da conta/ processo em questão >Novo MLE 6) Realizar o MLE selecionando em "tipo de finalidade" a opção "novo depósito judicial" , em "tipo de beneficiário" a opção "terceiro", o CPF do depositante, valor total da conta com correção, em "ID Depósito" selecione o check box "ID PARA OUTRO TRIBUNAL", e insira o número do ID gerado na guia (conforme item 4), e clique em "adicionar".
Int. -
22/08/2023 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 11:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 12:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 15:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2023 14:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 11:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/07/2023 11:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 16:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 16:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/07/2023 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 16:09
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/06/2023 10:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2023 15:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2023 07:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2023 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 17:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/06/2023 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/05/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2023 13:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2023 13:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 11:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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