05/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 20:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:47

Ato ordinatório
17/03/2025 16:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/12/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 22:38

Embargos de Declaração Acolhidos
02/12/2024 07:40

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 09:48

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
07/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/07/2024 12:37

Conclusos para julgamento
21/06/2024 09:19

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:50

Concedida a Dilação de Prazo
12/03/2024 16:44

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/01/2024 21:47

Suspensão do Prazo
16/01/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 09:47

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:40

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2023 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:52

Conclusos para decisão
30/08/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raissa Paloma Veloso Cunha (OAB 13219/PI) Processo 1007705-54.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcio Fernando de Oliveira Cruz -

Vistos.

Presente a plausibilidade do direito invocado, ante a documentação juntada, e ainda o perigo de dano, na medida em que foi contratado o pacote com partida em 09/10/23 e volta em 27/10/23, com flexibilidade de + ou 1 dia da data de partida sugerida, tendo havido posicionamento público da empresa ré pela suspensão das passagens já compradas da linha promocional, defiro a tutela de urgência para determinar que a requerida providencie, no prazo de cinco dias da ciência desta decisão, ao autor
22/08/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 09:13

Conclusos para decisão
20/08/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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