TJSP - 1501741-51.2022.8.26.0318

1ª instância - Criminal de Leme

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*60-02

Advogados

DRIELLY FERNANDA BERTIN

OAB: 389562/SP

CPF *56.***.*18-94

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC RODRIGO PADOAN ALBANEZ

PC EVERTON AGUILLAR BURATTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 07:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 07:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Driélly Fernanda Bertin (OAB 389562/SP) Processo 1501741-51.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Outrossim, nos termos do artigo 480 das N.S.C.G.J. vigente, expeça-se certidão de sentença dando-se vista ao Ministério Público, procedendo-se ao depois, o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação.

  • 22/08/2023 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 05:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 18:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 10:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/08/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 09:22

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 11:14

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 16:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 13:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/02/2023 16:04

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/02/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 07:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 09:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 16:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/01/2023 10:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2023 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 10:13

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/01/2023 22:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/12/2022 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 11:30

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2022 08:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2022 05:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2022 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 20:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2022 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2022 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2022 09:40

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/01/2023 02:30:00, Vara Criminal.

  • 21/09/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 11:32

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/09/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2022 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 12:56

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 12:53

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2022 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2022 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 09:13

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 12/08/2022 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2022 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 19:50

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/08/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 12:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/08/2022 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 15:18

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 15:17

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2022 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 14:14

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2022 13:12

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/08/2022 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 08:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 20:45

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/08/2022 12:30:00, Vara Criminal.

  • 03/08/2022 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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