05/09/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:18

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1057246-54.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Opea Securitizadora S/a, Atual Denominação da Rb Sec Companhia de Securitização Ou Rb Capital Companhia de Securitização - Ekko Group S/A e outros - Fls. 1466/1712; 1716/1734: As teses veiculadas na exceção de pré-executividade são matérias de mérito que foram objeto de oposição de embargos à execução.

No caso, a suposta inexequibilidade do título por outra avença, a participação ou não da exequente em suposta repactuação e eventual excesso de execução, são matérias que demandam a observância do contraditório com franca necessidade de produção de provas, sendo inadmissível na exceção de pré-executividade.

Assim, deixo de analisar a exceção de pré-executividade, ante a inadequação da via eleita, sob pena de burla aos institutos processuais, especialmente com relação ao manejo dos mecanismos de defesa que possuem prazos peremptórios, sob pena de se eternizar a possibilidade de discussões de questões não afeta à ordem pública.

Intime-se. - ADV: PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), JULIANA LAPORT KAYAT (OAB 525211/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO (OAB 373756/SP)
11/08/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
22/07/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:49

Apensado ao processo
27/06/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 18:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2025 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2025 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 04:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 04:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 04:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 04:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:55

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:17

Expedição de Carta.
19/05/2025 12:17

Expedição de Carta.
19/05/2025 12:16

Expedição de Carta.
19/05/2025 12:16

Expedição de Carta.
19/05/2025 12:16

Expedição de Carta.
19/05/2025 10:06

Expedição de Carta.
19/05/2025 10:06

Expedição de Carta.
19/05/2025 10:06

Expedição de Carta.
19/05/2025 10:06

Expedição de Carta.
19/05/2025 10:06

Expedição de Carta.
15/05/2025 22:35

Recebida a Petição Inicial
15/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:18

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:36

Determinada a emenda à inicial
06/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 17:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2025 07:21

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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