05/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:09

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:09

Conclusos para despacho
01/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0038638-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1163437-60.2024.8.26.0100) (processo principal 1163437-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Melquizedeque Vale da Silva - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda -

Vistos. 1) Providencie a parte exequente o recolhimento complementar das custas processuais referente à instauração do incidente de cumprimento de sentença, referente a 2% do valor da execução, conforme indicado na planilha. 2) Verifico que a Guia DARE a fls. 21 não foi inutilizada.

Observe-se que, conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia.

A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária.

Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados no link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

Assim, considerando que a ação foi distribuída em data posterior à funcionalidade, no prazo de 15 dias, providencie o(a) i.

Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intimem-se. - ADV: FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS), FELIPE PIEROZAN (OAB 456566/SP), RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL (OAB 369325/SP), GUSTAVO GONÇALVES FERRER (OAB 37021/DF), MARIANA DE ALMEIDA SOUZA (OAB 466080/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP)
29/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0038638-25.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1163437-60.2024.8.26.0100) (processo principal 1163437-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Melquizedeque Vale da Silva - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda -

Vistos. 1) Providencie a parte exequente o recolhimento complementar das custas processuais referente à instauração do incidente de cumprimento de sentença, referente a 2% do valor da execução, conforme indicado na planilha. 2) Verifico que a Guia DARE a fls. 21 não foi inutilizada.

Observe-se que, conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia.

A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária.

Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados no link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

Assim, considerando que a ação foi distribuída em data posterior à funcionalidade, no prazo de 15 dias, providencie o(a) i.

Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intimem-se. - ADV: JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), GUSTAVO GONÇALVES FERRER (OAB 37021/DF), RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL (OAB 369325/SP), FELIPE PIEROZAN (OAB 456566/SP), FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS), MARIANA DE ALMEIDA SOUZA (OAB 466080/SP)
11/08/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:05

Apensado ao processo
07/08/2025 10:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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