13/10/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
13/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
13/10/2024 13:34

Baixa Definitiva
13/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
06/09/2024 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 08:35

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 13:23

Conclusos para julgamento
04/12/2023 16:05

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:24

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:21

Conclusos para decisão
11/10/2023 18:38

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 07:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Pereira da Cruz Júnior (OAB 327861/SP) Processo 1003162-70.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Augusto Carmelino -

Vistos.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se.

CITE(M)-SE o(s) réu(s) por carta, para os termos da exordial, ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, se houver interesse expressamente manifestado pela ré na contestação, designarei audiência de tentativa de conciliação perante este juízo ou enviarei os autos ao CEJUSC.

Esta medida, vale lembrar, prestigia de todo modo os princípios da economia processual, do contraditório, da ampla defesa e da razoável duração do processo, sem causar qualquer prejuízo às partes.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
18/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:53

Expedição de Carta.
17/08/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 16:20

Conclusos para decisão
07/08/2023 18:43

Conclusos para despacho
04/08/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 11:55

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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