24/01/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 15:06

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:45

Recebidos os autos
28/06/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/06/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
19/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:17

Expedição de Certidão.
20/10/2023 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 16:20

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2023 12:42

Expedição de Certidão.
09/10/2023 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 09:23

Conclusos para julgamento
11/09/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
28/08/2023 07:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 07:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 07:45

Expedição de Ofício.
28/08/2023 07:45

Expedição de Ofício.
21/08/2023 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Katiane Aparecida Leyn (OAB 489112/SP) Processo 1005109-56.2023.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Eliane Ferreira -

Vistos.

Fls. 39/44: Melhor compulsando os autos, verifica-se que, em que pese haver determinação de requisição de informações de DER (fl. 18), não houve cumprimento.

Afora isso, compareceu nos autos autoridade do DETRAN para prestação de informações, com alegação de ilegitimidade passiva, que foi acolhida pela sentença denegatória de mandado de segurança. É o relatório. 01.

Declaro nula a sentença de fls. 35/36, por ausência de requisição de informações; 02.

Providencie a Serventia a imediata requisição de informações, observando a correta legitimidade passiva e procedendo as eventuais correções cadastrais necessárias.

Int.
18/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 14:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 09:11

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/08/2023 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 08:20

Conclusos para julgamento
11/07/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 14:54

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2023 23:01

Expedição de Certidão.
02/07/2023 21:48

Expedição de Mandado.
02/07/2023 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 10:20

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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