31/08/2025 07:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007568-41.2024.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Gabriel Esteves - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - PENSÃO POR MORTE - FILHO INVÁLIDO - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA - PRETENSÃO DE VER RECONHECIDO SEU DIREITO AO RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE, DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, DO QUAL DEPENDIA ECONOMICAMENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM - MANUTENÇÃO - INADMISSIBILIDADE DA PRETENSÃO, PORQUE OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE INSTRUÍRAM A DEMANDA NÃO LOGRARAM DEMONSTRAR A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Claudinei Luvizutto Munhoz (OAB: 137236/SP) - Adriana Xavier Peres (OAB: 437269/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:56

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 10:28

Julgado Virtualmente
19/08/2025 16:27

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:22

Expedido Termo de Intimação
15/08/2025 11:58

Distribuído por sorteio
14/08/2025 16:37

Processo Cadastrado
14/08/2025 13:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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