25/08/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:10

Ato ordinatório
22/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004177-85.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adilson Célio Nogueira - Mauro Antonio Cardenas Ribeiro e outros -

Vistos.

Fls. 158/159: Dê-se ciência à parte autora.

No mais, tendo em vista que não houve resposta da Prefeitura Municipal de Itapetininga, diante da citação via Portal, para que não se alegue nulidade, cite-se por mandado.

Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP), LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP)
21/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 14:18

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } 2ª Vara CívelEDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004177-85.2025.8.26.0269O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Adilson Célio Nogueira ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando a regularização de Um terreno urbano, de formato retangular, constituído por parte do lote oito (8), da quadra quatro (4), do loteamento Vila Carolina, com frente para o lado impar da Rua Acácio Domingues, nesta cidade e comarca de Itapetininga/SP, matriculado sob nº 67.015, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresetar(em) contestação(ões), a fluir após o prazo de 30 dias, conforme decisão que segue:

Vistos. Fls. 81/84: No que tange à necessidade de retificação da numeração dos imóveis, trata-se de providência atinente à municipalidade que não pode ser carreada à parte. Portanto, afasto referida exigência. No mais, após o depósito das taxas para expedição das cartas e da diligência do Oficial de Justiça, determino que sejam citados os confinantes e os antigos proprietários, aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, se houver, e, por edital, os interessados, incertos e desconhecidos, bem como a Prefeitura Municipal de Itapetininga, através de portal eletrônico. Intimem-se através do portal eletrônico as fazendas públicas da União e do Estado, para que manifestem eventual interesse na causa. A citação por carta com aviso de recebimento poderá se dar somente em relação aqueles que figuram como proprietários no registro imobiliário, devendo a citação dos confinantes (artigo 246, § 3º, do CPC) ser efetivada por mandado. Providencie a serventia a expedição da minuta do edital, que deverá conter o resumo do pedido inicial, descrição do imóvel usucapiendo e a transcrição integral desta decisão e colha a manifestação do Ministério Público. Sem prejuízo, apresente o autor a certidão vintenária, que poderá ser solicitada junto ao site do Tribunal de Justiça. Intime-se. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 08 de agosto de 2025.
11/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:39

Expedição de Mandado.
08/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
05/08/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 14:09

Juntada de Mandado
21/07/2025 14:11

Juntada de Mandado
21/07/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 14:47

Expedição de Mandado.
14/07/2025 14:45

Expedição de Mandado.
14/07/2025 14:42

Expedição de Mandado.
13/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:56

Conclusos para despacho
25/06/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:10

Ato ordinatório
08/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 08:50

Ato ordinatório
25/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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