28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri Junior, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAMON VITOR DE SOUZA, RG 46381421, CPF *96.***.*53-46, pai MARCIO ANGELO DE SOUZA, mãe MARIANGELA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 09/03/1990, de cor Branco, com endereço à Rua Raul Coutinho, 38, (12) 3144-5190, Vila Regina Celia, CEP 12705-310, Cruzeiro - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 "caput" § 1º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503018-35.2024.8.26.0156, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que, no dia 10 de outubro de 2024, em período matutino, na Avenida Professor José Santana de Castro, 747, Escola Municipal Maria Leonor Costa, Vila Faleiro da Silva, nesta cidade e comarca de Cruzeiro/SP, o denunciado RAMON VITOR DE SOUZA, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma da Lei nº 11.340/2006, ameaçou sua ex companheira, Raquel Auxiliadora Lilian Figueiredo (fls. 07/09), por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 11 de agosto de 2025.
12/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri Junior, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAMON VITOR DE SOUZA, RG 46381421, CPF *96.***.*53-46, pai MARCIO ANGELO DE SOUZA, mãe MARIANGELA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 09/03/1990, de cor Branco, com endereço à Rua Raul Coutinho, 38, (12) 3144-5190, Vila Regina Celia, CEP 12705-310, Cruzeiro - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 "caput" § 1º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503018-35.2024.8.26.0156, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que, no dia 10 de outubro de 2024, em período matutino, na Avenida Professor José Santana de Castro, 747, Escola Municipal Maria Leonor Costa, Vila Faleiro da Silva, nesta cidade e comarca de Cruzeiro/SP, o denunciado RAMON VITOR DE SOUZA, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma da Lei nº 11.340/2006, ameaçou sua ex companheira, Raquel Auxiliadora Lilian Figueiredo (fls. 07/09), por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 11 de agosto de 2025.
11/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 10:20

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:20

Ato ordinatório
17/06/2025 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:20

Expedição de Ofício.
28/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/05/2025 13:51

Evoluída a classe de 279 para 283
30/04/2025 17:12

Recebida a denúncia
30/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 06:33

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
29/01/2025 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054088-68.2011.8.26.0562

Sociedade Visconde de Sao Leopoldo

Shirley Hiromi Nakai Sassaki

Advogado: Roberto Chibiak Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2010 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0000829-68.2017.8.26.0621

Justica Publica

Anderson da Silva Melo

Advogado: Isaac Pereira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2017 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1023892-44.2024.8.26.0562

Centro de Estudos Unificados Bandeirante...

Luana Christina Anacleto Toledo

Advogado: Rafael Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1504743-93.2023.8.26.0156

Justica Publica

Autor 1 Desconhecido

Advogado: Raquel Aparecida Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1033364-69.2024.8.26.0562

Centro de Estudos Unificados Bandeirante...

Vitoria Bortaliero Palmijiano

Advogado: Arthur Patella Marcon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 13:12

Exibir Processo