TJSP - 1526138-61.2019.8.26.0228

1ª instância - 30 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF *74.***.*66-12

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC - FABIO NUNES SILVEIRA - PC

CPF *78.***.*65-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 1526138-61.2019.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA CAROLINA MUNHOZ DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi  para comparecer(em) à Audiência VIRTUAL de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 04/11/2025 às 16:00h, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de agosto de 2025. 

  • 11/08/2025 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2025 15:28

    Juntada de Mandado

  • 28/05/2025 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 13:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 04:00:00, 30ª Vara Criminal.

  • 27/05/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2025 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 06:17

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 21:05

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 16:28

    Juntada de Ofício

  • 21/12/2024 04:07

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2024 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 31/07/2024 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2024 04:50

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 08/12/2023 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 04:40

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 04:16

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2022 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2022 03:00

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2021 01:46

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 00:30

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2021 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 06/08/2021 23:56

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2021 18:43

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2021 21:15

    Proferido Despacho

  • 01/02/2021 20:54

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 15:59

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2021 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2021 16:58

    Proferido Despacho

  • 22/01/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 18:46

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 11:49

    Proferido Despacho

  • 18/09/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 18:24

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 18:24

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 15:42

    Proferido Despacho

  • 17/09/2020 13:06

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2020 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2020 11:36

    Proferido Despacho

  • 21/08/2020 15:05

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2020 11:56

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2020 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 04:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 04:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2020 04:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 18:07

    Proferido Despacho

  • 13/08/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 12:36

    Mudança de Classe Processual

  • 12/08/2020 16:47

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2020 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2020 15:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/08/2020 14:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/08/2020 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 11/08/2020 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2020 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2020 21:13

    Decisão

  • 26/06/2020 12:32

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 19/02/2020 15:24

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2020 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 19:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2019 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2019 18:25

    Mudança de Classe Processual

  • 01/11/2019 11:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/11/2019 11:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/11/2019 11:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2019 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/11/2019 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/10/2019 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2019 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2019 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2019 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2019 15:18

    Expedição de Alvará.

  • 31/10/2019 14:28

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 31/10/2019 11:15

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2019 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2019 11:15

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2019 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 31/10/2019 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 30/10/2019 20:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 20:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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