27/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
16/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004080-44.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Marcelo Vidal - Ante o exposto, julgo o pedido procedente, para, nos termos da fundamentação, condenar, a ré, a pagar, ao autor, quantia equivalente a R$ 23.171,72 (vinte e três mil cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos).

Atualização monetária e juros de mora nos termos do que dispõem os Temas 810, do STF, e 905, do STJ.

Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.C. - ADV: JOHNATHAN AUGUSTO PEREIRA (OAB 403413/SP)
11/08/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/08/2025 09:11

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
09/07/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 21:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:32

Expedição de Mandado.
07/07/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004076-07.2025.8.26.0024

Claudemir Gimenez

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Marchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1004077-89.2025.8.26.0024

Rafael Fonseca Marao

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gleison Mazoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1058410-75.2022.8.26.0224

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Wellington de Oliveira Sousa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1004078-74.2025.8.26.0024

Nelson Dias de Souza Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Johnathan Augusto Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0003884-26.2001.8.26.0156

Cosan Alimentos SA

J B Supermercado e Representacoes LTDA P...

Advogado: Marcia Maria Zeraik L W Salomao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2001 13:47

Exibir Processo