TJSP - 0008752-65.2023.8.26.0224
1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO SILVA OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0008752-65.2023.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado Eduardo Silva Oliveira, filho de Francisco de Assis Félix de Oliveira e de Valda Feitosa da Silva Oliveira, RG nº 42.638.311 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 330, do CP, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 0010603-42.2016.8.26.0077 da 2ª Vara Criminal do Foro de Birigui. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 25 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
25/07/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 10:12
Conclusos para despacho
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15/10/2024 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2024 16:51
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/07/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2024 16:28
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/07/2024 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/07/2024 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/04/2024 03:35
Suspensão do Prazo
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04/03/2024 17:14
Expedição de Mandado.
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29/06/2023 14:11
Homologado o Cálculo
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27/06/2023 16:48
Conclusos para despacho
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27/06/2023 16:32
Juntada de Ofício
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27/06/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
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14/04/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2023 11:11
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/04/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2023 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/04/2023 09:38
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 09:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/04/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
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11/04/2023 15:18
Expedição de Ofício.
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11/04/2023 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/04/2023 16:50
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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