TJSP - 1037471-40.2023.8.26.0224
1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM - Acordo de Não Persecução Penal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ ANTONIO SANTOS PALITOS BEZERRA, PROCESSO Nº 1037471-40.2023.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Beneficiado - Art. 28-A CPP José Antonio Santos Palitos Bezerra, filho de Paulo Roberto Sampaiop Almeida e de Solange Luzinete dos Santos, RG nº 48050015 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo n/c, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 1597019-75.2019.8.26.0224 da 5a. Vara Criminal de do Guarulhos-SP. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 25 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
25/07/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 11:43
Conclusos para despacho
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18/10/2024 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2024 13:07
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 13:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/07/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2024 11:01
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 10:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/07/2024 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/03/2024 17:40
Expedição de Mandado.
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15/08/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 13:39
Expedição de Ofício.
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15/08/2023 10:58
Conclusos para despacho
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15/08/2023 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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31/07/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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