TJSP - 0019239-31.2022.8.26.0224
1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARIA HELENA DE SANTANA SANTOS, PROCESSO Nº0019239-31.2022.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Executado Maria Helena de Santana Santos, filho de Avelino Alves dos Santos e de Maria de Santana dos Santos, RG nº 22.588.018 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 155 § 4º, II do(a) CP, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 1504369-46.2019.8.26.0050 da 2ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 25 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
25/07/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 13:29
Conclusos para despacho
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08/10/2024 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 15:22
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/07/2024 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2024 16:01
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/07/2024 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/02/2024 05:13
Suspensão do Prazo
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16/01/2024 17:10
Expedição de Mandado.
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20/01/2023 16:22
Homologado o Cálculo
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20/01/2023 16:03
Conclusos para despacho
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29/08/2022 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2022 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2022 08:37
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 08:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/08/2022 08:36
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 08:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/08/2022 08:35
Juntada de Outros documentos
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16/08/2022 15:41
Expedição de Ofício.
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16/08/2022 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/08/2022 12:10
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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