19/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007086-53.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Djonatas Alexandre Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O ônus da demonstração do prejuízo é da parte autora - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB 117827/SP), JOSE REINALDO NASCIMENTO (OAB 91696/SP)
11/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 19:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 13:55

Conclusos para decisão
18/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
08/04/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 13:30

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/11/2024 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/11/2024 14:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:22

Mudança de Classe Processual
29/05/2017 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2017 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2017 11:47

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2017 10:17

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2017 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2017 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2017 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2017 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2017 15:24

Julgada Procedente a Ação
24/03/2017 14:24

Juntada de Carta precatória
02/03/2017 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2017 16:34

Protocolo Juntado
23/02/2017 11:48

Conclusos para julgamento
22/02/2017 22:07

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2017 14:09

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2017 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2017 15:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/02/2017 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2016 17:48

Protocolo Juntado
24/11/2016 15:42

Expedição de Carta precatória.
18/11/2016 11:32

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2016 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2016 18:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/11/2016 16:05

Conclusos para decisão
16/11/2016 14:46

Conclusos para decisão
16/11/2016 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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