05/09/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1121413-85.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Genel Michel - - Joyce Cristina Cavalcanti -

Vistos. 1) Providencie a z.

Serventia o devido cadastro de todos os interessados indicados pela parte autora e Cartório de Registro de imóveis e retifique eventuais erros no cadastro já realizado. 2) Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes envolvidas e a necessidade de celeridade na tramitação, visando maior efetividade processual, proceda-se à pesquisa de endereço junto ao sistema Petrus, de todos os titulares de domínio, uma vez que tal ferramenta realiza a busca de endereço em três plataformas diferentes (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal).

Em razão da completude desta base de dados e observado o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, dispensável a realização de pesquisa de endereço junto aos demais sistemas, devendo a parte autora, após o esgotamento das diligências nos endereços localizados, requerer a citação editalícia. 3) No caso de citação inválida de titular de domínio fica desde já e independentemente de nova conclusão deferida a expedição de novas cartas de citação para novos endereços.

Na hipótese de recebimento de carta por terceiro, defiro, desde já, a expedição de mandado, evitando-se futura arguição de nulidade.

Tratando-se de pedido de diligência por carta precatória ou de citação de quem não seja titular de domínio, tornem os autos conclusos. 4) Em relação as demais pessoas a serem citadas, proceda-se a pesquisa através do sistema Infojud. 5) Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: Titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia); Compromissários compradores (se indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia); Confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; Confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; Antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis); Eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas e Condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for o imóvel for unidade autônoma em condomínio edilício. 6) Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, fica desde já dispensada a citação. 7) Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar, de forma ordenada, a relação completa das pessoas citadas e que não tenham sido ainda citadas, observando-se todas as pessoas cadastradas. 8) Esclareço também, desde já, que eventuais contestações que já tenham sido ou venham a ser apresentadas antes do encerramento do ciclo citatório somente serão analisadas pelo juízo ao final das citações, após certificação do decurso do prazo de edital, sob pena de tumulto processual.

Intimem-se. - ADV: DOUGLAS DE SOUZA MANENTE (OAB 284411/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), DOUGLAS DE SOUZA MANENTE (OAB 284411/SP)
07/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:33

Determinada a citação
07/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
21/06/2025 00:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 19:28

Expedição de Ofício.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 07:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 23:21

Suspensão do Prazo
17/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
24/03/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 00:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 08:48

Expedição de Ofício.
10/01/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 12:06

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:53

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:17

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 06:48

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 02:03

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 01:05

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 17:09

Expedição de Ofício.
15/05/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:56

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 17:01

Conclusos para decisão
09/04/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 03:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 22:05

Suspensão do Prazo
04/12/2023 00:11

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:30

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 04:07

Suspensão do Prazo
20/10/2023 01:22

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:42

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 16:34

Expedição de Ofício.
23/08/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
11/08/2023 08:10

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 14:07

Nomeado Perito
09/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
08/08/2023 11:28

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 12:00

Expedição de Certidão.
18/07/2023 08:29

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 16:11

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 07:39

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 16:09

Conclusos para decisão
29/06/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 07:25

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 17:31

Conclusos para despacho
12/06/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 09:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 15:21

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:32

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 15:23

Expedição de Certidão.
28/04/2023 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 10:07

Conclusos para despacho
26/04/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 07:15

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2023 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 10:10

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:13

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 08:09

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 10:17

Conclusos para despacho
01/03/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 15:43

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 09:25

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2023 17:06

Determinada a Emenda à Petição Inicial
07/02/2023 13:34

Conclusos para despacho
07/02/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 14:46

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 10:15

Conclusos para despacho
04/01/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 09:10

Suspensão do Prazo
25/11/2022 17:30

Expedição de Certidão.
03/11/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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