TJSP - 1510595-62.2022.8.26.0050

25/08/2025 18:53

Decisão Monocrática - Provida Parcialmente

04/06/2025 12:51

Informação

03/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.

03/05/2024 10:43

Baixa Definitiva

03/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.

03/05/2024 10:40

Baixa Definitiva

03/05/2024 10:39

Documento Finalizado

03/05/2024 10:35

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

29/04/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

18/04/2024 00:00

Publicado em

17/04/2024 09:21

Expedição de Certidão.

15/04/2024 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

15/04/2024 18:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

15/04/2024 18:20

Despacho

12/04/2024 14:06

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

10/04/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 11:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

08/04/2024 13:04

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

03/04/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 00:21

Expedição de Certidão.

21/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.

21/03/2024 09:47

Prazo Intimação - 30 Dias

20/03/2024 00:00

Publicado em

19/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.

15/03/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

15/03/2024 18:20

Recurso Especial

15/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 15:18

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

12/03/2024 15:11

Recebidos os autos do MP

11/03/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 11:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

21/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

21/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.

21/02/2024 16:48

Processamento de Recurso Especial Interposto

09/01/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.

12/12/2023 11:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

11/12/2023 00:00

Publicado em

07/12/2023 22:11

Expedição de Certidão.

07/12/2023 18:54

Expedição de Certidão.

07/12/2023 11:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

07/12/2023 11:04

Prazo Intimação - 30 Dias

07/12/2023 10:23

Expedição de Certidão.

02/12/2023 19:00

Acórdão registrado

02/12/2023 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

02/12/2023 17:26

Julgado virtualmente

29/11/2023 20:59

Julgamento Virtual Iniciado

28/11/2023 10:17

Conclusos para decisão

28/11/2023 10:15

Conclusos para decisão

28/11/2023 08:59

Recebidos os autos do MP

27/11/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 00:11

Expedição de Certidão.

18/10/2023 00:00

Publicado em

17/10/2023 00:00

Conclusos para decisão

16/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 00:00

Publicado em

12/10/2023 00:52

Expedição de Certidão.

11/10/2023 15:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

11/10/2023 14:35

Expedido Termo de Intimação

11/10/2023 13:24

Distribuído por sorteio

09/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

05/10/2023 15:04

Processo Cadastrado

21/09/2023 11:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos