16/02/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
03/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.
03/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.
23/01/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:13

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:27

Recebidos os autos
21/09/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
08/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 08:41

Conclusos para despacho
31/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
28/08/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 07:47

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:20

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:19

Expedição de Certidão.
23/08/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Roberto Prioli de Souza (OAB 289980/SP) Processo 1000177-24.2023.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kleber Brito da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Incabível a condenação em custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.
16/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 20:20

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:02

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 15:48

Conclusos para julgamento
02/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
08/07/2023 23:04

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2023 08:02

Expedição de Certidão.
28/06/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 16:36

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:36

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:40

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 16:24

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:24

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:23

Expedição de Mandado.
26/05/2023 15:23

Expedição de Mandado.
26/05/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 08:27

Expedição de Certidão.
16/05/2023 08:27

Expedição de Certidão.
16/05/2023 08:27

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:52

Conclusos para despacho
15/05/2023 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 09:45

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:44

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:42

Expedição de Certidão.
04/05/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:34

Conclusos para despacho
01/04/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:12

Conclusos para despacho
06/02/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002717-79.2022.8.26.0136

Laura Cristini Fogaca de Almeida

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Joice Vanessa dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1503837-86.2023.8.26.0291

Em Segredo de Justica

Mm Juiz de Direito da 2 Vara da Familia ...

Advogado: Fabiana Maria Carlino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1002717-79.2022.8.26.0136

Laura Cristini Fogaca de Almeida

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Joice Vanessa dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/12/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1004495-49.2018.8.26.0484

Clementina Galvao Ferro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Luciano Souza Zanuto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2018 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1000177-24.2023.8.26.0136

Kleber Brito da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vinicius Roberto Prioli de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 10:03

Exibir Processo