03/09/2025 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:10

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:38

Expedição de Carta.
18/08/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:32

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003957-18.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi -

Vistos.

Fls. 170: Citado, a requerido Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi alegou sua ilegitimidade para figurar no presente feito.

A fls. 170 a autora concordou com o alegado e requereu a inclusão de SINDNAP-FS (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical) no polo passivo.

Feito este relato, vê-se que a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi merece ser acolhida.

Ante o exposto, EXTINGO o feito com relação ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi, sem resolução do mérito (art. 485, VI, CPC), devendo a ação prosseguir em face do SINDNAP-FS (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical).

A autora deve reembolsar as custas processuais e pagar honorários advocatícios ao patrono do réu excluído, fixados em 5% do valor da causa (art. 338, parágrafo único, CPC).

Deverá, contudo, ser observada a gratuidade processual concedida (fls. 113). 3.

Retifique a autora o polo passivo no cadastro processual, a fim de que o feito tenha prosseguimento.

Prazo de 15 dias.

Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br). e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico; Peticione Eletronicamente; Peticionamento Eletrônico de 1° grau; Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Se retificado, remeta-se ao setor de cumprimento para expedição de carta de citação.

Decorridos, na inércia, tornem conclusos para extinção.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

Int. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE)
07/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:06

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
07/08/2025 12:46

Conclusos para decisão
10/06/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:57

Conclusos para julgamento
05/06/2025 18:57

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 17:28

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:38

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 08:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/04/2025 19:55

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
07/03/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:45

Expedição de Carta.
06/03/2025 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 09:32

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
08/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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