11/08/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1120172-18.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro Ribeiro Abrahão - Itaú Unibanco S.A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
07/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:32

Ato ordinatório
06/08/2025 17:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 15:09

Juntada de Ofício
28/01/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
04/12/2019 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2019 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2019 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2019 09:07

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2019 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2019 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2019 10:36

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2019 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2019 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/11/2019 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2019 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2019 09:39

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2019 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2019 17:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/08/2019 12:02

Conclusos para decisão
11/06/2019 20:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2019 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2019 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 11:38

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2019 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 10:49

Conclusos para despacho
21/03/2019 12:02

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2019 01:38

Suspensão do Prazo
27/02/2019 11:26

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2019 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2019 17:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2019 15:18

Juntada de Petição de contestação
28/01/2019 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2019 13:49

Juntada de Mandado
05/12/2018 11:40

Expedição de Mandado.
04/12/2018 18:24

Juntada de Outros documentos
04/12/2018 18:24

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 10:41

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2018 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2018 14:02

Decisão
26/11/2018 11:39

Conclusos para decisão
26/11/2018 03:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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